Brasileiras presas na Alemanha: Advogada explica consequências do caso e sugere como evitar esse tipo de situação

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito civil e do consumidor, a companhia aérea deve ser responsabilizada pelos danos materiais e morais sofridos pelas passageiras.

Primeiro de Maio - o Dia da Inteligência Artificial

Por José Eduardo Gibello Pastore e Claudia Patah.

O devido respeito: reflexão sobre assédio sexual e preconceito contra a mulher

Por Luiza Nagib Eluf.

Motoristas têm direito a recorrer por autuações e multas de trânsito

Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera explica como é possível entrar com recursos.

Paradoxos paulistas na Revolução de 1932

Por Paulo Niccoli Ramirez.

Exclusão do ICMS e Teses Filhotes: é hora de o contribuinte agir

É fundamental que os contribuintes consigam se garantir juridicamente sobre a possibilidade de recuperação dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos.

Nova lei de improbabilidade administrativa facilitará o retorno de pessoas sérias ao serviço público

Por João Celestino Corrêa da Costa Neto.

Turma mantém decisão que condena DF a disponibilizar monitor para aluno autista

A Decisão foi unânime.

Estabilidade de emprego durante a pandemia

O texto fala a respeito da estabilidade do empregado durante a pandemia.

Empréstimo Consignado que permite o uso do FGTS como garantia ainda é promessa

Pela medida, que libera os bancos para firmar convênios com empresas, o trabalhador poderá utilizar como garantia do empréstimo 10% do saldo de seu FGTS.

A chave da boa educação

Uma educação de elevada qualidade principia com docentes bem preparados. Mais do que o salário, o caminho é a valorização do professor

Faculdade punida por negar 2ª chamada

O aluno será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido impedido de realizar a prova em segunda chamada, fora da data estipulada pela instituição

Os valores de um Brasil que avança e pode mais

Comparação das diferentes visões sobre o papel do Estado na vida dos cidadãos

Cônjuge pode solicitar informações funcionais sobre esposo falecido

Senado aprovou três projetos de interesse da mulher

O Brasil visto pela TV

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

O que há com nossa educação

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e professora. E-mail: [email protected]

Jornalista impedido de viajar com a filha não consegue indenização por danos morais

Questões de Direitos Difusos e Coletivos

Questões de Direitos Difusos e Coletivos, extraídas do III Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Decreto nº 6.117, de 22/05/07

Aprova a Política Nacional sobre o Álcool, dispõe sobre as medidas para redução do uso indevido de álcool e sua associação com a violência e criminalidade, e dá outras providências.